Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de 17 de outubro. A nova portaria determina que a fiscalização feita pelo órgão nos postos de combustíveis deve ser de “natureza prioritariamente orientadora quando as irregularidades identificadas nas bombas medidoras forem consideradas de caráter formal”. Ou seja, pequenas infrações que não causem prejuízo ao consumidor final e à segurança passarão a ser objeto de notificação, de forma semelhante à Medida Reparadora de Conduta adotada pela ANP. A nova medida, que resultou do trabalho de conscientização promovido pela Fecombustíveis junto ao Inmetro, entrou (...)
Sindicato revisa Planejamento Estratégico
Para realizar a revisão anual do Planejamento Estratégico do Sulpetro, diretores e colaboradores da instituição reuniram-se, durante esta terça-feira, no Instituto Ling, em Porto Alegre. “Estamos trabalhando, desde o mês de março, para fazer melhorias na nossa entidade e oferecer mais serviços aos nossos associados. Mas este é só o começo, pois ainda temos muitos desafios pela frente”, disse o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. No encontro, os participantes também assistiram à palestra sobre “Cenários econômicos para 2019”, com o gerente de Análise de Econômica do Sicredi, Pedro Lutz. “Para que o Brasil tenha um crescimento (...)
Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental depois de pedido do Sulpetro
A partir do próximo dia 10 (quarta-feira), alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no próprio sistema online da Fepam, no momento do envio da documentação para a obtenção ou renovação de licenciamento ambiental. A garantia é da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e foi dada ao presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante reunião na sede da Sema, em Porto Alegre. No encontro, ele reivindicou à secretária modificações no programa devido a dificuldades relatadas por revendedores ao Sulpetro quando necessitam fazer mudanças no pedido de licenciamento online. “Tivemos relatos de revendedores (...)
MTE, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores
Até o final deste ano, Sulpetro, Setcergs e, provavelmente, as distribuidoras de combustíveis apresentarão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul um cronograma conjunto com vista à implantação de um sistema de recuperação de vapores no descarregamento de combustíveis nos postos. O encaminhamento foi discutido nesta quarta-feira (3), em reunião na sede da SRTE, em Porto Alegre, com a participação de representantes da Fecombustíveis, Plural, Brasilcom, do Setcergs, Sintrapostos e Sindilíquida. A iniciativa busca atender às exigências do MTE com relação à adoção de um sistema de recuperação de vapores, com medidas tomadas pela revenda e (...)
Sulpetro lamenta mais um aumento no preço de pauta da gasolina
A partir do próximo dia 1º de outubro (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF nº 18/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ lamenta mais uma elevação no novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina, que sofrerá elevação de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,055, já que o ICMS sobre o produto é de 30%. O Sulpetro destaca (...)
Nota sobre alteração na frequência de preços da Petrobras
O Sulpetro apoia o posicionamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que considera que a alteração na frequência dos reajustes da gasolina pela Petrobras, com a adoção de mecanismo que poderá manter os preços estáveis por até 15 dias nas refinarias, pode trazer maior previsibilidade ao mercado. Segundo a Petrobras, a maior flexibilidade na frequência de reajustes não alterará o resultado final das variações do preço da gasolina decorrentes dos movimentos de elevação ou de queda na cotação internacional e na taxa de câmbio, ao final de cada período – seja por intervalos de tempo mais (...)