Orientações sobre horário de funcionamento de postos
Postos do interior do Estado estão sendo fiscalizados por secretarias municipais, exigindo o cumprimento dos decretos locais quanto ao funcionamento das lojas de conveniência, bem como a pista de abastecimento. O Sulpetro reitera sua posição anterior no sentido de que, ao bem e da ordem no Estado do Rio Grande do Sul, deverá ser respeitada a hierarquia entre municípios, estados e União. Com isso, os decretos municipais somente terão força quando estiverem em consonância às disposições do Decreto Estadual nº 55.128, bem como pela Medida Provisória nº 926. Confira abaixo as orientações do assessor jurídico do Sulpetro, advogado Cláudio Baethgen: No (...)
Governo modifica novamente regras para funcionamento de postos
O governo do Estado reeditou, na tarde deste sábado (21), em adequação ao disposto na Medida Provisória 926 publicada pelo presidente da República, o Decreto Estadual nº 55.130, que havia dado nova redação ao Decreto nº 55.128. Agora, o Estado adequou a realidade da operação dos postos de combustíveis, não mais estabelecendo o horário de funcionamento da pista de combustíveis. Desta forma, o assessor jurídico do Sulpetro, advogado Cláudio Baethgen, orienta sobre a nova realidade o funcionamento dos postos: Pista de abastecimento, troca de óleo O horário de funcionamento é o normal praticado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e (...)
Decreto do governo altera horário de funcionamento dos postos e veda abertura aos domingos
O governo do Estado editou, na noite desta sexta-feira (20), novo Decreto modificando o anterior (55.128/20), relativo aos postos de combustíveis. Pela nova redação, os postos de combustíveis, bem como suas lojas de conveniências, poderão funcionar de segunda-feira a sábado, das 7 às 19 horas, sendo que fica vedada a abertura aos domingos. O assessor jurídico do Sulpetro, advogado Cláudio Baethgen, explica que a redação pode, em um primeiro momento, causar certa dúvida à categoria no que diz respeito ao conflito com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Todavia, após o reconhecimento de calamidade pública, a competência (...)
Sulpetro altera rotinas internas
Diante da pandemia de coronavírus (COVID-19) e visando medidas de prevenção contra a expansão da doença, o Sulpetro está alterando o fluxo de atividades dos seus colaboradores e do corpo jurídico, mas sem deixar de prestar atendimento aos associados. Nos próximos dias, parte do trabalho será realizado de forma remota, com funcionários desempenhando suas funções em sistema de home office e, em casos específicos, haverá comparecimento à sede do Sindicato para realizar tarefas presenciais, das 8h30 às 17h30. Para atendimento jurídico, os advogados estarão disponíveis também remotamente, durante o horário comercial. Os contatos com os profissionais serão realizados por telefone ou (...)
Sulpetro cancela eventos e disponibiliza material sobre coronavírus
O Sulpetro comunica que, seguindo orientações dos órgãos públicos competentes e na tentativa de vencer a expansão do COVID-19 (coronavírus) no Brasil, as capacitações e reuniões já divulgadas estão canceladas. Novas datas serão informadas, assim que tivermos mudanças neste cenário. Campanha – O Sulpetro está disponibilizando arte de material que pode ser impresso pelos postos e afixado nos estabelecimentos comerciais. O conteúdo do cartaz, com orientações de prevenção à doença, foi elaborado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado gratuitamente via web. Se for do seu interesse receber o arquivo para impressão, basta nos contatar pelo telefone (51) 3930.3800 ou WhatsApp (51) (...)
Prazo para substituição tributária das distribuidoras será adiado
O governo do Estado irá adiar o prazo – que começaria a valer em 1º de abril deste ano −, para que as distribuidoras de combustíveis refaçam a substituição tributária, com a aplicação de fator de ajuste para gasolina comum e aditivada, de acordo com o município em que o posto está localizado. A informação foi dada pelo subsecretário estadual da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, na tarde desta sexta-feira (13), e confirmada pelo governador Eduardo Leite, durante audiência no Palácio Piratini. “Nos próximos dias, publicaremos um novo decreto ampliando o prazo”, garantiu o subsecretário. O encontro, em Porto Alegre, reuniu representantes (...)