PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/12/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
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P – Os empregadores estão obrigados a instituir plano de saúde ambulatorial em grupo para seus empregados? R – A obrigação decorre de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Conforme cláusula da CCT, que abrange Porto Alegre e a maioria dos municípios da base territorial do Sulpetro, a instituição de plano de saúde ambulatorial é obrigatória e atinge a todos os empregados. P – Caso o meu empregado não queira participar do plano, eu posso atender o pedido e excluir o empregado? R – A regra geral é de inclusão obrigatória de todos os empregados. A simples solicitação do (...)
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/11/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 26/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 07/11/2025 (última atualização disponível):
Na tarde desta terça-feira (11), o Sulpetro promoveu a reunião mensal da Diretoria, na sede, em Porto Alegre. Indicadores orçamentários e cenário normativo, como o aumento global na demanda de combustíveis e projetos de lei em tramitação que afetam o setor, foram alguns dos temas abordados. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, comentou sobre a ação do Planejamento Estratégico do Sulpetro, que permite “trocas, foi dinâmica e trouxe bons resultados”. Ele também convidou o grupo a participar do evento que será promovido em parceria com o Procon-RS, no dia 4 de dezembro, às 14h, na sede da instituição (rua Sete de (...)
PREÇO DE PAUTA PARA NOVEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/11/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.