Petrobras anuncia aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha
A Petrobras anunciou hoje (10) reajustes nos preços da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e entra em vigor a partir de amanhã (11). O repasse para o consumidor final, afetando diretamente os preços das bombas e do botijão de gás, ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor. Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O barril de (...)
Posto deve contratar engenheiro ou médico de segurança do trabalho para medir exposição ao benzeno
Os postos de combustíveis devem contratar profissionais habilitados para efetuar as avaliações ambientais a fim de dar legitimidade junto à Previdência Social. Conforme orienta o diretor de Meio Ambiente do Sulpetro, engenheiro de Segurança do Trabalho, Vinícius Fara, o trabalho deve ser realizado por um engenheiro de segurança e/ou médico do trabalho. Em março de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria de nº 6.735/2020, a qual aprova a nova redação da NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes físicos, químicos e biológicos. A referida norma prevê que o que levará à caracterização de exposição à (...)
Março é mês de atualizar os dados junto ao Ibama e preencher o RAPP
Todos os postos devem estar cadastrados junto ao Ibama. O Cadastro Técnico Federal (CTF) é realizado no site do órgão ambiental e gera outras duas obrigações: o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP). O CTF também gera a obrigação do RAPP, que deve ser preenchido no site do Ibama até o dia 31 de março de cada ano. O assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, destaca que, neste ano, ainda não houve prorrogação do prazo, motivo pelo qual recomenda a elaboração e entrega do relatório (...)
CPF na nota? Saiba a importância!
Treine a sua equipe para oferecer a opção de inclusão do CPF no documento fiscal. Dessa maneira, você estará cumprindo o Decreto 56.225/2021, o qual menciona que as empresas contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), precisarão alcançar indicadores mínimos de quantidade de números de CPF inseridos em notas do estabelecimento. Por isso, lembre-se de perguntar: CPF na nota? ??
Fecombustíveis defende postos em ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro
No dia 7 de fevereiro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, enviou ofício ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, para esclarecer informações relacionadas a um telefonema realizado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no qual Bolsonaro aborda a cobrança de estacionamentos para caminhoneiros por parte dos postos. Durante a conversa, o presidente solicita fiscalização e autuação das revendas que fazem a cobrança. Diante do fato, o documento esclarece que os postos de combustíveis são empresas privadas, que contribuem para a movimentação da economia e são também os maiores arrecadadores de impostos do país. “Toda estrutura e os (...)
Contribuintes do Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme disposto no Decreto 56.225/21 e na Instrução Normativa 101/21, as empresas precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na nota em seus estabelecimentos para permanecerem no regime. Dessa forma, no primeiro e no segundo trimestres de 2022, o CPF do consumidor deverá ser incluído em, no mínimo, 10% das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelas empresas em cada (...)