Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/12/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 29/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 06/12 (última atualização disponível):
Encerra-se em 31 de dezembro deste ano o prazo para adesão ao Desenrola Brasil, programa voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais como Ibama, Inmetro, ANTT, ANS, DNIT, entre outros. A iniciativa prevê a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar os seus débitos não tributários, como multas, por exemplo, com parcelamento e desconto. As reduções variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, prazo escolhido para pagamento, do tempo em que o déficit está inscrito em dívida ativa e da abrangência dela incluída na negociação. Os pagamentos podem ser feitos (...)
PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/12/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo para cada dispenser de GNV, informando a massa específica. A partir de agora, a Sulgás irá encaminhar mensalmente os valores que devem ser utilizados. Sempre que houver atualizações, repassaremos as informações. Clique AQUI para visualizar os valores. Sugestão de modelo para o adesivo: 3.08.23 ADESIVO GNV_novo (2)