Preço de pauta sobre os combustíveis será alterado
A partir do dia 1º de março (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF Nº 4, de 22 de fevereiro, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Portanto, os valores para base de cálculo do imposto ficarão conforme abaixo: Gasolina C – Passa de R$ 4,4149 para R$ 4,4100 Diesel S 10 – Passa de R$3,4463 para R$ 3,4363 Diesel S 500 – Passa de em R$ 3,403 para R$ 3,3297 Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,9552 para R$ 4,0506 GNV – Passa de R$ 2,7916 para (...)
Sulpetro promove campanha sobre tributação dos combustíveis
Com o objetivo de mostrar à sociedade e, em especial, aos consumidores a alta carga tributária sobre os combustíveis, o Sulpetro produziu um material contendo os impostos cobrados pelos governos federal e estadual sobre a gasolina e o etanol anidro. A ideia é mostrar a pequena margem de lucro dos postos diante de tantos tributos. Há dois formatos disponíveis: banner e flyer, que poderão ser impressos por conta das revendas que tiverem interesse em divulgar essa campanha em seus estabelecimentos comerciais. Para tanto, apenas devem solicitar ao Sulpetro o envio da arte dos itens em alta resolução para que possam ser (...)
ANP esclarece a liberdade de formação do preço dos combustíveis no Brasil
Desde o ano 2000, a pesquisa semanal de preços da ANP representa uma importante fonte de informação ao consumidor final, ampliando com isso seu poder de escolha, além de permitir que a sociedade denuncie à própria ANP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspeitas de infrações à ordem econômica. Com esse levantamento, a ANP cumpre as atribuições legais (Lei 9847/97) de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; e, ainda, de acompanhar o funcionamento dos mercados por ela regulados para identificar possíveis indícios de infrações da ordem econômica, os quais são comunicados ao (...)
Adição de 10% de biodiesel ao diesel começa em março
Começa a valer, a partir do dia 1º de março, a mistura B10 para diesel S10 e S500. Conforme a Resolução nº 23/2017, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a adição obrigatória, em volume, passa para 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Inicialmente, a previsão era de que o acréscimo ocorresse somente em março de 2019. Mas, em novembro do ano passado, o governo federal decidiu antecipar o aumento dos atuais 8% para 10%. A decisão foi ratificada em reunião extraordinária do CNPE.
Fecombustíveis participa de reunião com Moreira Franco
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e o presidente da Plural, Leonardo Gadotti Filho, reuniram-se ontem (19/02) com o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da presidência, para esclarecer a operacionalização da cadeia de combustíveis e os motivos pelos quais as quedas de preços nas refinarias não estariam sendo repassados pelos postos ao consumidor. No período de 15 de junho a 10 de fevereiro, a Petrobras realizou 74 aumentos de preços na gasolina A em média de 1,38%, enquanto que as reduções foram 72, em média de 1,20%, segundo a Plural, entidade (...)
Revenda solicita audiência com a Secretaria Geral da Presidência da República para esclarecer o impacto da política de preços
A Federação do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apoiada pelo Sulpetro, encaminhou ofício ao ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, solicitando audiência para esclarecer o impacto da política de preços da Petrobras sobre os custos da gasolina e do diesel na ponta final da cadeia de combustíveis e o porquê dos aumentos de preços para o consumidor. A iniciativa deve-se à reportagem publicada em O Globo, no dia 31 de janeiro, sob o título “Sem queda no preço de gasolina e gás, governo pode acionar o Cade”, na qual informa a intenção do governo (...)