Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho
Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando documentos inesperados são exigidos para verificação. Após o e-Social entrar em vigor, boa parte destes documentos vai ser substituída por arquivos eletrônicos. Ainda assim é necessário respeitar a guarda dos anos anteriores. Desta forma, elaboramos uma lista de documentos imprescindíveis com seus prazos prescricionais e as respectivas bases legais. Documentos mais importantes: 1. Cartão do CNPJ; 2. Contrato social e alterações; 3. Livro de Inspeção do Trabalho; tempo de guarda: prazo Indeterminado, base legal não prevista; 4. Comprovante de Recolhimento do (...)
Sulpetro chega aos 60 anos
O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ completa, no dia 29 de outubro (segunda-feira), 60 anos de atividades. A entidade foi oficialmente criada em 1958, após reunião com 22 revendedores, na sede da Associação Profissional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Porto Alegre. “Como empresários e como instituição, precisamos estar atentos a todas as mudanças de mercado que estão ocorrendo. E elas estão acontecendo de forma muito mais rápida e demandando decisões mais complexas”, afirma o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, referindo-se às modificações envolvendo a legislação do setor. Ele (...)
Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de 17 de outubro. A nova portaria determina que a fiscalização feita pelo órgão nos postos de combustíveis deve ser de “natureza prioritariamente orientadora quando as irregularidades identificadas nas bombas medidoras forem consideradas de caráter formal”. Ou seja, pequenas infrações que não causem prejuízo ao consumidor final e à segurança passarão a ser objeto de notificação, de forma semelhante à Medida Reparadora de Conduta adotada pela ANP. A nova medida, que resultou do trabalho de conscientização promovido pela Fecombustíveis junto ao Inmetro, entrou (...)
Sindicato revisa Planejamento Estratégico
Para realizar a revisão anual do Planejamento Estratégico do Sulpetro, diretores e colaboradores da instituição reuniram-se, durante esta terça-feira, no Instituto Ling, em Porto Alegre. “Estamos trabalhando, desde o mês de março, para fazer melhorias na nossa entidade e oferecer mais serviços aos nossos associados. Mas este é só o começo, pois ainda temos muitos desafios pela frente”, disse o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. No encontro, os participantes também assistiram à palestra sobre “Cenários econômicos para 2019”, com o gerente de Análise de Econômica do Sicredi, Pedro Lutz. “Para que o Brasil tenha um crescimento (...)
Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental depois de pedido do Sulpetro
A partir do próximo dia 10 (quarta-feira), alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no próprio sistema online da Fepam, no momento do envio da documentação para a obtenção ou renovação de licenciamento ambiental. A garantia é da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e foi dada ao presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante reunião na sede da Sema, em Porto Alegre. No encontro, ele reivindicou à secretária modificações no programa devido a dificuldades relatadas por revendedores ao Sulpetro quando necessitam fazer mudanças no pedido de licenciamento online. “Tivemos relatos de revendedores (...)
MTE, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores
Até o final deste ano, Sulpetro, Setcergs e, provavelmente, as distribuidoras de combustíveis apresentarão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul um cronograma conjunto com vista à implantação de um sistema de recuperação de vapores no descarregamento de combustíveis nos postos. O encaminhamento foi discutido nesta quarta-feira (3), em reunião na sede da SRTE, em Porto Alegre, com a participação de representantes da Fecombustíveis, Plural, Brasilcom, do Setcergs, Sintrapostos e Sindilíquida. A iniciativa busca atender às exigências do MTE com relação à adoção de um sistema de recuperação de vapores, com medidas tomadas pela revenda e (...)