Suspenso Ato da Receita que cobrava adicional para aposentadoria especial
Em decisão liminar, juiz da 7ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quarta-feira (8), os efeitos do Ato Declaratório da Receita Federal, que desde novembro do ano passado passou a notificar os postos exigindo o pagamento de adicional de contribuição previdenciária dos funcionários. A ação, movida pela Fecombustíveis e sustentada pela OPE Legis Consultoria Empresarial, abrange todos os postos de combustíveis do País. De acordo com o escritório de advocacia, o Ato da Receita Federal tinha como objetivo impor aos postos de combustíveis o pagamento de percentual de seguro acidente para a cobertura de aposentadoria especial para frentistas, por entender que (...)
Sindicato capacita mais de mil pessoas em 2019
Durante o ano de 2019, o Sulpetro promoveu a capacitação de 1.173 pessoas, registrando um aumento de 53% em relação a 2018. Ao longo do ano passado, a entidade ofereceu 48 cursos, sendo que, deste total, 17 ocorreram no interior do Rio Grande do Sul. “Batemos o recorde no número de capacitações realizadas na comparação com os anos anteriores, com destaque para as atividades disponibilizadas em outras cidades do Estado, o que sempre foi uma reivindicação dos nossos associados”, comemora o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua. Além de Porto Alegre, os municípios de Ijuí, Lajeado, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Rio (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrerão alterações dia 1º de janeiro
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis mudam a partir do dia 1º de janeiro de 2020 (quarta-feira). De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 30, de 24 de dezembro, do Confaz, os valores serão alterados conforme abaixo: Gasolina C – De R$ 4,6249 passa para R$ 4,7186 Gasolina Premium – De R$ 6,8702 passa para R$ 6,9411 Diesel S 10 – De R$ 3,6848 passa para R$ 3,7219 Diesel S 500 – De R$ 3,6066 passa para R$ 3,6428 Etanol (AEHC) – De R$ 4,1192 passa para R$ 4,2011 GNV – De R$ 3,5922 passa (...)
Campanha contra o abandono de animais será lançada nesta quinta-feira
Quem for abastecer em alguns postos de combustíveis do Estado antes de pegar a estrada receberá dicas sobre guarda responsável e contra o abandono de animais. A campanha Guarda Responsável – Eu sou uma vida, desenvolvida pelo Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) ganha as ruas graças ao patrocínio da Supra e à parceira com o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul). A cerimônia oficial será às 10h desta quinta-feira, 19 de dezembro, em Porto Alegre, no posto Posto Dueville (avenida Assis Brasil, 6.853 – bairro (...)
Sulpetro apoia limpeza dos Rios Guaíba e Jacuí
Doze toneladas e meia de lixo: este foi o resultado do trabalho realizado na tarde de ontem (12), em ação de limpeza dos Rios Guaíba e Jacuí, no projeto conhecido como Pescando Lixo. Mais de 150 pescadores, 12 funcionários do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, em 65 embarcações, recolheram os resíduos em uma iniciativa que contou com o apoio do Sulpetro para o fornecimento de combustível. Atividades de conscientização ambiental, culturais, de preservação, além de feira de artesanato e quitutes, integraram o encontro que ocorreu na Colônia Z5, na Ilha da Pintada, e foi intitulado Arquipélago Consciente.
Preços de pauta dos combustíveis mudam dia 16
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis sofrerão modificações a partir do dia 16 de dezembro (segunda-feira). De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 29, de 9 de dezembro, do Confaz, os valores serão alterados conforme abaixo: Gasolina C – De R$ 4,5495 para R$ 4,6249 Gasolina Premium – De R$ 6,7880 passa para R$ 6,8702 Diesel S 10 – De R$ 3,6741 passa para R$ 3,6848 Diesel S 500 – De R$ 3,5988 passa para R$ 3,6066 Etanol (AEHC) – De R$ 4,0704 passa para R$ 4,1192 GNV – De R$ 3,5872 passa para R$ (...)