Preços devem passar a ser expostos com duas casas decimais
A partir de 7 de maio, os postos não poderão mais expor os preços com três casas decimais como é feito atualmente. O assessor jurídico do Sulpetro, Felipe Goidanich, explica que as revendas deverão apresentar os valores na parte dos centavos de real com duas casas decimais, pois passará a vigorar o novo texto do artigo 20 da Resolução ANP 41/2013, que passa a ter a seguinte redação: “Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos com duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.”
Diretoria 2022-2026 do Sulpetro toma posse
Uma entidade não faz nada sozinha e, menos ainda, na condução de uma pessoa só. A afirmação é do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, que foi empossado, nesta terça-feira (15), para mais quatro anos no cargo. “Estamos passando por grandes transformações; concentração e crescimento de grupos econômicos, baixas margens de lucro e crônicos problemas tributários, que geram distorções e prejudicam as revendas de boas práticas, especialmente o pequeno empresário”, disse o dirigente, que assumiu a gestão da instituição para o período de 2022 a 2026. Na cerimônia, ele lembrou o enfrentamento de temas complexos, nos últimos quatro anos, como a (...)
Sulpetro orienta pela manutenção de máscaras para funcionários de postos da Capital
O uso de máscara para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo, foi dispensado em Porto Alegre pelo Decreto nº 21.413, publicado nesta sexta-feira (11), pela prefeitura da Capital. No entanto, a assessoria jurídica do Sulpetro lembra que permanece em vigor a regra de que funcionário com sintomas gripais deve ser afastado do trabalho. “Ao retirar a máscara, neste momento, pode-se potencializar o surgimento de casos de Covid, e esta nova lei não mexe com a necessidade de afastamento em casos de sintomas”, alerta o assessor jurídico Cláudio Baethgen. Ele reforça (...)
Afastamento das gestantes durante a pandemia
Conheça as novas regras: P – A Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento de todas as empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. O que muda no cenário legal a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 1.311/22? R – Com as alterações promovidas pela Lei nº 1.311/22, as empregadas gestantes que já estiverem com a sua vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 completa deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial. As empregadas que tenham optado por não se vacinar também deverão retornar ao trabalho, hipótese em que deverão assinar termo de (...)
Petrobras anuncia aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha
A Petrobras anunciou hoje (10) reajustes nos preços da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e entra em vigor a partir de amanhã (11). O repasse para o consumidor final, afetando diretamente os preços das bombas e do botijão de gás, ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor. Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O barril de (...)
Posto deve contratar engenheiro ou médico de segurança do trabalho para medir exposição ao benzeno
Os postos de combustíveis devem contratar profissionais habilitados para efetuar as avaliações ambientais a fim de dar legitimidade junto à Previdência Social. Conforme orienta o diretor de Meio Ambiente do Sulpetro, engenheiro de Segurança do Trabalho, Vinícius Fara, o trabalho deve ser realizado por um engenheiro de segurança e/ou médico do trabalho. Em março de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria de nº 6.735/2020, a qual aprova a nova redação da NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes físicos, químicos e biológicos. A referida norma prevê que o que levará à caracterização de exposição à (...)