PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/01/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
É com pesar que comunicamos o falecimento do ex-presidente do Sulpetro, Adão Oliveira. Os atos fúnebres acontecerão neste sábado (28), das 8h30min às 16h, no Cemitério da Santa Casa (Av. Professor Oscar Pereira, 423), capela 01, em Porto Alegre. O empresário presidiu a entidade por duas gestões, entre os anos de 2010 e 2018, e ocupou a vice-presidência antes de assumir a liderança da instituição. Ele deixa a esposa Fany Maria, filhos e netos.
Realizada em 19 de novembro de 2024, a Assembleia Geral do Sulpetro aprovou o reajuste das mensalidades dos associados para o ano de 2025. A atualização, com vigência a partir de 1º de janeiro, teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período, de 4,65%. Ressaltamos que, desde 1º de junho de 2021, está em vigor a nova política de associação, que definiu os sócios não mais por ponto comercial, mas sim por empresa. Os valores para matriz e filiais seguem cálculos específicos. Certifique-se de verificar se todos os seus postos fazem parte dessa associação, (...)
Gostaríamos de esclarecer, desde já, que as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) para as cidades de Santa Maria, São Borja, Santana do Livramento e arredores não avançaram devido à posição da FENEPOSPETRO em relação a duas cláusulas específicas, apesar de todos os esforços do Sulpetro para buscar um acordo equilibrado. As cláusulas em questão são: 1. Escala 2×1 para mulheres. 2. Possibilidade de trabalho por até 10 dias consecutivos, limitado a uma vez ao mês. Diante deste impasse, é fundamental que todos os associados tenham consciência das consequências e dos próximos passos. Por isso, convidamos todos para uma (...)
Todas as empresas que estão no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), em 2024, automaticamente estarão no ROT 2025. E aquelas que quiserem sair da opção pelo Regime têm até o dia 31 de janeiro do próximo ano para manifestar por esta opção. A orientação é do consultor contábil e fiscal do Sulpetro, Celso Arruda. Ele informa que, caso contrário, as revendas seguirão no ROT. “Os combustíveis estão no regime monofásico do ICMS, e não mais no regime da substituição tributária. Com isso, o complemento ou não de ICMS-ST pela venda destes produtos não precisa mais ser realizado”, (...)
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/12/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 29/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 06/12 (última atualização disponível):