Soluções jurídicas para problemas ambientais: como diminuir o risco e prejuízos
O Sulpetro promove a palestra “Soluções jurídicas para problemas ambientais: como diminuir o risco e prejuízos ao revendedor” no dia 15 de abril, na sede da instituição, na Capital. O consultor jurídico do Sindicato na área ambiental, Maurício Fernandes, dará orientações e dicas para evitar prejuízos no posto, antecipando-se às fiscalizações do Ibama, da Fepam, dos municípios e do Comando Ambiental da Brigada Militar. No encontro, também serão abordados a fiscalização, TCFA, Cadastro Técnico Federal, licenciamento ambiental e outras exigências ambientais que interferem diretamente na atividade. A palestra gratuita acontece das 14h às 16h e é dirigida aos associados do Sulpetro. (...)
Sulpetro realiza curso sobre gestão de lojas de conveniência
Amanhã, 7 de abril, o Sulpetro e a Cardinalis promovem o curso “Ganhando dinheiro na loja de conveniência”. A capacitação acontece na sede do Sindicato, em Porto Alegre (rua Coronel Genuíno, 210), das 18h às 22h. Serão 4 horas/aula e os sócios têm descontos no valor da inscrição. Ministrado por consultores especializados em varejo, com atuação no segmento de combustíveis, lubrificantes e conveniência, o curso terá metodologia prática, usando exemplos reais e debatendo problemas do dia a dia das lojas. Outras edições da mesma capacitação acontecem em abril. No dia 14, em Santa Maria; no dia 22, em Passo Fundo; e (...)
Palestra orienta sobre como evitar riscos para questões ambientais no posto
O respeito às regras do setor área ambiental representa uma das grandes preocupações dos revendedores de combustíveis. Pensando nisso, o Sulpetro promove a palestra “Soluções jurídicas para problemas ambientais: como diminuir o risco e prejuízos ao revendedor”, no dia 15 de abril, na sede da instituição, na Capital. O consultor jurídico do Sindicato na área ambiental, Maurício Fernandes, dará orientações e dicas para evitar prejuízos no posto, antecipando-se às fiscalizações do Ibama, da Fepam, dos municípios e do Comando Ambiental da Brigada Militar. No encontro, também serão abordados a fiscalização, TCFA, Cadastro Técnico Federal, licenciamento ambiental e outras exigências ambientais que (...)
Válida legislação que estabelece distância mínima entre postos de combustíveis
Em sessão de julgamento realizada no dia 16 de março, os desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional legislação do município de Rio Grande que estabelece distância mínima entre postos de combustíveis. Caso O Prefeito de Rio Grande ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 7.605/2014 e o inciso VII, do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.652/1991. Ambas as legislações são de autoria do Legislativo e fixam a distância mínima de 400 metros entre postos de gasolina na circunscrição do município e 200 metros de distância mínima de asilos, creches, escolas, hospitais, (...)
Alta de etanol na gasolina pode fazer carro carburado morrer
Desde o dia 16 de março, a gasolina passou a receber um aumento da mistura de etanol anidro, passando de 25% para 27%. Mas o que essa alta pode fazer com os carros, principalmente os mais antigos que não contam com a tecnologia flex? Para especialistas, o condutor não deve sentir muita diferença durante a condução, mas, em casos extremos, os veículos carburados da década de 1980 podem chegar a morrer em acelerações bruscas. Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia sancionado lei que permitiu a elevação da mistura do etanol na gasolina até o limite de (...)
TJ-RS decide a favor do reajuste de 16% para piso regional
O Tribunal de Justiça do RS julgou, no dia 23 de março, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Fecomércio-RS em relação à Lei Estadual nº 14.653/14, que reajustou os pisos estaduais a partir de 1º de fevereiro de 2015. Segundo o Tribunal, a Lei não ofende a Constituição Estadual. A Fecomércio-RS já informou que ingressará com recurso extraordinário para reexame da decisão pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília. A partir da publicação do acórdão, a lei estadual estará vigente com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. O assessor jurídico do Sulpetro, Flávio Obino Filho, explica que, como a lei não (...)