Norma protege grávidas de trabalho em local insalubre
As funcionárias gestantes e lactantes deverão ser afastadas, agora por lei, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. A novidade está na Lei nº 13.287, sancionada no dia 11 de maio pela então presidente Dilma Roussef. A norma, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve dar mais segurança a empregadas durante a gestação e período de amamentação em relação ao ambiente de trabalho. Segundo a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks Advogados Associados, a nova lei deixa mais claro que as funcionárias têm que fazer valer o direito de trabalhar em um local saudável durante a gestação e (...)
Sindicato convida para curso gratuito
O Sulpetro promove, nesta quinta-feira (19), o curso “Conheça o seu dinheiro”, realizado pelo Banco Central do Brasil, por meio do Programa de Divulgação dos Elementos de Segurança do Real. Com duas horas de duração, a capacitação abordará os seguintes tópicos: apresentação dos itens de segurança do Real; falsificações; cédulas danificadas e legislação do Meio Circulante. O curso é gratuito para associados e acontece das 14h às 16h, no Auditório do Banco Central (rua 7 de Setembro, 586 – Centro – Porto Alegre). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail marketing@sulpetro.org.br, com Jéssica, ou pelo telefone (51) 3930.3800.
Sindicato oferece capacitação sobre NR-20
O Sulpetro promove, entre os dias 16 e 19 de maio, mais uma edição do curso sobre NR-20. São dois níveis de treinamento para funcionários de postos de combustíveis. O primeiro, chamado de Integração, de apenas um turno (destinado aos trabalhadores das lojas de conveniências, escritório, limpeza, jardinagem e manutenção predial, que não atuam diretamente com combustíveis), com carga horária de quatro horas (cinco horas-aula) e, o segundo, o Intermediário, com 16 horas (quatro turnos) para trabalhadores que tenham contato direto com produtos combustíveis (supervisão, gerência, frentista). O curso de Integração será voltado para as determinações da NR-20 e foi ampliado (...)
Cinemateca Capitólio recebe mostra de filmes gaúchos
A Cinemateca Capitólio recebe, a partir desta terça-feira (3) até o dia 11 de maio, a mostra APTC 2016, evento que comemora os 31 anos da Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul. A mostra reúne um panorama das três últimas décadas do cinema produzido no Estado, com a exibição de 20 longas e 50 curtas-metragens. O evento ocorre em três cinemas do Centro da Capital, com sessões no CineBancários, na Sala Eduardo Hirtz da Casa de Cultura Mario Quintana e na Cinemateca Capitólio. A atividade tem curadoria da Associação de Críticos de Cinema do RS (Accirs). A (...)
Fecombustíveis adere à campanha Agora Chega de Carga Tributária
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) aderiu à campanha “Agora Chega de Carga Tributária”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com diversas entidades representativas de classe (patronal e de trabalhadores). A campanha tem por objetivo se opor a qualquer proposta de aumento da carga tributária, em especial à criação de uma nova CPMF, além de cobrar por uma política pública que devolva ao contribuinte serviços compatíveis com a carga tributária aplicada no país – considerada uma das mais altas do planeta. Atualmente, cerca de 35% da riqueza produzida no Brasil segue para (...)
Saiba a forma correta de realizar os testes de contraprova e amostras-testemunha
Com o intuito de orientar os revendedores sobre a forma correta e legal de realizar os testes da contraprova e das três últimas amostras-testemunha em processos administrativos relativos a autuações por não conformidade de combustíveis, a Fecombustíveis solicitou à ANP esclarecimentos em relação à Resolução ANP 16/2016. De acordo com o órgão regulador, os revendedores autuados devem continuar a solicitar a realização da prova laboratorial em sua defesa, assim como sugerir o laboratório em que gostaria que as análises de contraprova e das três últimas amostras-testemunha fossem realizadas. Caberá à ANP, seguindo os termos do Art. 13A da Resolução ANP 9/2007, (...)