O Sulpetro promoverá curso sobre a Norma Regulamentadora (NR) 35 nos dias 25 e 26 de abril, das 13h às 17h. A capacitação é voltada para profissionais de postos de combustíveis e acontecerá na Escola de Bombeiros (rua Silva Só, 300 – bairro Santa Cecília, em Porto Alegre). O objetivo é qualificar o colaborador para, além de cumprir os requisitos da legislação, deter a capacidade para prevenir acidentes, realizar ações de salvamento e de socorro. Entre as atividades, estarão: capacitação para trabalho em altura; limpezas de fachadas; manutenção de equipamentos prediais; exercícios práticos em torre de salvamento e em caminhões-tanque. As aulas (...)
A frequência de assaltos a postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, com a ocorrência de agressões e até mesmo a morte de funcionários e empresários do setor, foi destacada pelo presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (6), no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre. Conforme o dirigente sindical, desde o início de 2015 até o mês de março deste ano, tanto proprietários de postos como colaboradores têm se mostrado apreensivos diante da possibilidade de sofreram algum ato de violência durante o expediente de (...)
Transitou em julgado e está em vigor, desde 1º de março último, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação de um posto de gasolina e de uma distribuidora de combustíveis, em razão do vazamento de produtos químicos armazenados em tanque de gasolina, o que contaminou lençol freático no Distrito Federal. O caso aconteceu em 2001. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as duas empresas solidariamente a pagar indenização de R$ 375 mil por danos morais a uma família, pela exposição aos produtos tóxicos e pela ingestão de (...)
O Sulpetro promove, de 4 a 8 de abril, o curso “Atualização para gerente de postos de combustíveis”. A capacitação acontecerá no período da tarde na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre). Multidisciplinar, a iniciativa reunirá especialistas de diferentes áreas que deverão apresentar soluções de gestão, elucidar dúvidas e recomendar estratégias de ação. Normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Código de Defesa do Consumidor; legislação ambiental; tipos de combustíveis, lubrificantes e filtros; gestão de equipes; marketing e vendas serão alguns do temas abordados. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3930.3800 ou (...)
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (23), em ato no Palácio do Planalto, projeto aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês que aumenta a mistura do biodiesel no óleo diesel vendido no país. Pelo texto da Câmara, que já havia tramitado no Senado, o índice de biodiesel no diesel passará dos atuais 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019. Ainda conforme o projeto, o percentual poderá alcançar 15% nos anos seguintes, desde que sejam feitos testes em motores e haja aprovação do Conselho Nacional de Política Energética. No discurso, Dilma falou sobre os ganhos (...)
A atividade de posto de combustíveis, por determinação legal é obrigada a entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). A exigência é anual e deve ser cumprida entre 1º de janeiro e 31 de março de 2016, referente às atividades exercidas em 2015. O relatório é preenchido via internet, diretamente no site do Ibama. Autodeclaratório, serve para que o órgão ambiental tenha conhecimento sobre as atividades exercidas no ano anterior (como a geração de resíduos, por exemplo), para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização. Postos que iniciaram suas atividades (...)