Governo do RS publicará decreto regulamentando repasse da TCFA
A partir do mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicará um decreto estadual para regulamentar o repasse aos municípios gaúchos dos valores recolhidos com a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização de Ambiental (TCFA). A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (9), pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, durante visita do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao Ministério Público. Conforme Saltz, a decisão saiu durante reunião da comissão tripartite no dia 22 de março — com a participação do Ibama, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Smam, da (...)
Sulpetro reúne-se com Procon/RS
Para dar mais detalhes sobre o funcionamento da cadeia de combustíveis no Brasil, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua visitou, na tarde desta segunda-feira, a diretora-executiva do Procon/RS, Maria Elisabeth Pereira, em Porto Alegre. No encontro, ele destacou a influência da nova política de preços da Petrobras no ramo varejista e a excessiva carga tributária sobre os combustíveis, que cria distorções no segmento e atinge diretamente os valores dos produtos. “O problema do nosso setor resume-se, atualmente, a tributação”, disse Dal’Aqua. Ele relatou também o trabalho realizado pelo Movimento Combustível Legal, que busca estimular o engajamento popular, mobilizar os diversos (...)
Ibama prorroga prazo para a entrega do RAPP
A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nota, na última terça-feira (27), informando que o prazo para a entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) foi prorrogado para 30 de abril. Anteriormente, o prazo era 31 de março. O órgão recomendou a entrega das informações com antecedência, já que a sobrecarga no sistema poderá inviabilizar a transmissão de dados. A resolução que regulamenta a decisão será publicada nos próximos dias.
Movimento Combustível Legal é apresentado no Sulpetro
Em março, o Sulpetro recebeu um grupo de representantes da Plural — Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. No encontro, foi apresentado, de forma detalhada, o Movimento Combustível Legal, uma iniciativa que visa inibir atividades anticoncorrenciais e fraudulentas, como sonegação fiscal, inadimplência de tributos e fraudes nas bombas. Segundo dados apresentados pela Plural, as fraudes tributárias, por menor que sejam, inviabilizam a concorrência, sendo que 20% de sonegação ou inadimplência reduzem em 50% as margens brutas dos setores de distribuição e revenda. E em toda a cadeia de combustíveis, cerca de R$ 5 bilhões são sonegados anualmente. (...)
Sulpetro tem novo diretor-executivo
O Sulpetro conta com um novo diretor-executivo. Ailton Rodrigues assumiu a área no dia 19 de março. Com ampla experiência na revenda de combustíveis, o diretor é graduado em Engenharia Química, especialista em Gestão Empresarial e Controladoria, já atuou como consultor e foi superintendente de planejamento administrativo do Sindicato, função agora acumulada com o novo cargo. Na entidade, coordena o planejamento estratégico, foi responsável pelo processo de certificação ISO 9001 e desenvolve ações de representação. Para contatar o diretor: (51) 3930-3800 ou diretoriaexecutiva@sulpetro.org.br
Sulpetro promove assembleia
O Sulpetro promove Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para associados no dia 27 de março. A primeira convocação acontece às 13h e a segunda às 13h30min. O encontro acontecerá na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre). Entre os temas, aprovação de contas, relatório de ocorrências e contribuição confederativa. Os associados que desejarem encaminhar procuração, podem acessar o documento para impressão clicando aqui: Procuracao Sulpetro AGO – AGE 27-03-2018