Sindicato oferece curso sobre e-Social para associados
O Sulpetro promove, na próxima terça-feira (24), o curso “e-Social – Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento”, dirigido a proprietários de postos de combustíveis e contadores. A capacitação será realizada pelo diretor da Método Consultoria Empresarial, Celso Arruda, e é voltada somente para sócios da entidade. Durante a atividade, serão apresentadas a legislação e penalidades do e-Social, cronograma de implantação e eventos abrangidos pelo sistema. O curso acontece das 14h às 16h30min, na sede do Sulpetro (rua Cel. Genuíno, 210, em Porto Alegre) e também ocorrerá transmissão online. O curso também será transmitido por videoconferência. Para participar, é necessário ter (...)
Sema garante publicação de decreto sobre TCFA
A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já está elaborando o decreto para regulamentar o repasse aos municípios gaúchos dos valores recolhidos com a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização de Ambiental (TCFA). A garantia foi dada pela titular da pasta, Ana Pellini, durante reunião com o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, na tarde desta quinta-feira (19), na sede da Sema, em Porto Alegre. De acordo com a secretária, a previsão é que, já a partir do mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul publique o documento para que os municípios gaúchos possam fazer convênio (...)
Revenda e transportadores discutem implantação de sistema de recuperação de vapores
Para buscar uma alternativa conjunta a fim de atender às exigências do Ministério do Trabalho em relação ao descarregamento em altura de combustível e à implantação de um sistema de recuperação de vapores, Sulpetro e Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) reuniram-se, no dia 18 de abril, em Porto Alegre. Algumas medidas deverão ser tomadas pelos dois segmentos — revenda de combustíveis e transportadores de cargas líquidas perigosas — para obedecer aos itens 20.5.7 e 20.7.4 da NR-20, que estabelecem ações preventivas durante a transferência, enchimento de recipientes ou tanques (...)
Governo do RS publicará decreto regulamentando repasse da TCFA
A partir do mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicará um decreto estadual para regulamentar o repasse aos municípios gaúchos dos valores recolhidos com a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização de Ambiental (TCFA). A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (9), pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, durante visita do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao Ministério Público. Conforme Saltz, a decisão saiu durante reunião da comissão tripartite no dia 22 de março — com a participação do Ibama, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Smam, da (...)
Sulpetro reúne-se com Procon/RS
Para dar mais detalhes sobre o funcionamento da cadeia de combustíveis no Brasil, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua visitou, na tarde desta segunda-feira, a diretora-executiva do Procon/RS, Maria Elisabeth Pereira, em Porto Alegre. No encontro, ele destacou a influência da nova política de preços da Petrobras no ramo varejista e a excessiva carga tributária sobre os combustíveis, que cria distorções no segmento e atinge diretamente os valores dos produtos. “O problema do nosso setor resume-se, atualmente, a tributação”, disse Dal’Aqua. Ele relatou também o trabalho realizado pelo Movimento Combustível Legal, que busca estimular o engajamento popular, mobilizar os diversos (...)
Ibama prorroga prazo para a entrega do RAPP
A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nota, na última terça-feira (27), informando que o prazo para a entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) foi prorrogado para 30 de abril. Anteriormente, o prazo era 31 de março. O órgão recomendou a entrega das informações com antecedência, já que a sobrecarga no sistema poderá inviabilizar a transmissão de dados. A resolução que regulamenta a decisão será publicada nos próximos dias.