Movimento Combustível Legal será apresentado no Procon-RS
Em 2019, mais de R$ 45 bilhões em tributos já foram arrecadados pelo setor de combustíveis. Deste montante, estima-se que R$ 1,43 bilhão já foi sonegado neste ano. A informação é da Plural ─ Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência ─, entidade que participa, nesta terça-feira (23), do Workshop “Combustível Legal”. O evento é promovido pelo Procon-RS e conta com o apoio do Sindicato dos Postos de Combustíveis do RS (Sulpetro). Durante o workshop, o gerente de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, Carlo Faccio, apresentará o “Movimento Combustível Legal”, iniciativa que visa inibir atividades anticoncorrenciais e (...)
Sindicato realiza encontro sobre as alterações do ICMS-ST em Ijuí
Buscando passar aos revendedores orientações sobre as mudanças relacionadas ao ICMS-ST, o Sulpetro promoverá reunião-almoço, no dia 25 de abril (quinta-feira), em Ijuí. No encontro, os advogados Augusto Queruz e Cláudio Baethgen, assessores jurídicos do Sulpetro, esclarecerão as principais modificações relativas ao ICMS para o setor varejista de combustíveis do Estado, além de tirarem dúvidas quanto aos contratos com as distribuidoras. A reunião também contará com a presença do presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, que receberá demandas dos empresários do segmento da revenda na região. O evento acontece às 12h, no Hotel Jardim Europa, BR 285 km 457. Confirme a (...)
Postos registram dificuldade para receber diesel
O Sulpetro comunica que vem recebendo relatos de falta de óleo diesel nas revendas ou de restrições para a entrega do combustível por parte das companhias distribuidoras. Segundo informaram os proprietários de postos, os estabelecimentos têm recebido diesel somente em quotas mínimas. Postos localizados em Caçapava do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Rio Grande, Seberi e Três Coroas já ficaram sem diesel, nos últimos dias, ou apresentaram dificuldade para comprar o produto. Conforme informado pelos revendedores de combustíveis, o principal motivo alegado pelas distribuidoras para a redução no abastecimento do diesel nos postos é o não fornecimento do produto (...)
Associados do Sulpetro têm de descontos para contração de produtos Safeweb
Associados do Sulpetro agora contam com vantagens por meio da parceria da Safeweb. Os sócios de todo o Estado têm descontos de 10% para contratação de qualquer certificação digital e 15% sobre o valor da adesão ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas. Validade 1 ano Validade 2 anos Validade 3 anos e – CNPJ A1 R$ 207,00 e – CNPJ A3 (cartão e etoken não incluso) R$ 207,00 R$ 256,50 R$ 301,50 e – CNPJ A3 +cartão R$ 256,50 R$ 306,00 R$ 351,00 e – CNPJ A3 + cartão + leitora R$ 391,50 R$ 441,00 R$ 486,00 e (...)
ANP não mede as consequências da verticalização
A Fecombustíveis vem manifestar sua indignação sobre a decisão da ANP em avançar com a proposta de verticalização do setor, venda direta do etanol das usinas aos postos, sem aprofundar- se nas discussões com os setores envolvidos e atingidos pelas medidas. A Fecombustíveis entende que será uma aventura irresponsável com os cofres públicos e com o consumidor final promover a abertura do mercado sem antes corrigir os principais problemas dos segmentos de distribuição e revenda. Com a crise, as irregularidades aumentaram, principalmente no que se refere à sonegação de impostos, que chega a R$ 4,8 bilhões por ano no setor de (...)
Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros
O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir saldo credor acumulado de ICMS para outros contribuintes no Estado do RS. Confira as explicações do advogado Thiago Tobias: As alterações no ICMS/ST Segundo a atual legislação, o imposto pago antecipadamente por substituição tributária estará muito mais parecido com uma retenção, ficando o ajuste para o final do mês. A compra gera crédito presumido; a venda gera débito. Subtraindo-se o imposto sobre todas as vendas do imposto creditado sobre as compras, haverá, ao final do período de apuração, invariavelmente, uma diferença. (...)