Prefeitura da Capital realiza pesquisa sobre cercamento eletrônico
A Prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da cidade, buscando monitorar ambientes privados, como postos de combustíveis, shoppings centers, garagens e estacionamentos, entre outros. A iniciativa busca apenas receber o retorno das imagens da câmera do estabelecimento, sem qualquer interferência na rotina do posto, para melhorar a segurança pública da Capital. Responda à pesquisa da Procempa, criadora da tecnologia para este sistema, e dê a sua contribuição sobre o tema: https://pt.surveymonkey.com/r/37VPVR2 Recentemente, essa proposta foi apresentada às revendas de Porto Alegre, material que pode ser conferido no link abaixo. Apresentação Cercamento Privado V05
Confira quais são as mudanças na apuração do ICMS classificados na figura da ST
O Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 6 de novembro de 2018, o Decreto nº 54.308/2018, que modificou a forma e a apuração do ICMS na revenda de produtos classificados na figura da Substituição Tributária (ST). Confira abaixo as recomendações do diretor do Grupo Método, Celso Arruda, sobre as novas regras: I. Levantar o estoque em 31/12/2018, de todos os produtos, mas com controles separados daqueles adquiridos com ICMS calculado na figura da ST, para informações contábeis. a. O valor dos estoques dos produtos adquiridos com ST deverão ter um controle em separado, pois o crédito de ICMS (...)
Procempa apresenta projeto de cercamento eletrônico à revenda
Revendedores de combustíveis da Capital conheceram, na tarde desta terça-feira (15), o projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos de Porto Alegre, desenvolvido pela Prefeitura municipal. Na reunião, realizada na sede do Sulpetro, o diretor técnico da Procempa, Alexandre Horn, explicou que a iniciativa busca a mobilização da cidade em ambientes privados, como postos de combustíveis, shoppings centers, garagens e estacionamentos, entre outros. “É um projeto de impacto social, de segurança para a cidade, pois irá ajudar a baixar a taxa de furto de veículos”, explicou. Ele destacou, no entanto, que a ideia não é monitorar o ambiente privado do posto. (...)
Portaria do Inmetro altera limite de tolerância em teste
Entrou em vigência, em 1º de janeiro deste ano, a nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. O lembrete e orientação é da Fecombustíveis.
Decreto que cria completação do ICMS já está em vigor, mas não atinge representados pelo Sulpetro
Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro deste ano, o Decreto Estadual nº 54.308/18, que cria a completação do ICMS/ST nas vendas por preço maior que o presumido pelo Estado do Rio Grande do Sul. O novo regime, mais parecido com uma conta corrente, passa a ter o ICMS/ST pago pelo fornecedor como uma retenção, considerando como crédito o ICMS sobre o preço presumido para posterior ajuste pelo ICMS resultado do efetivo preço de venda. Conforme o advogado Thiago Tobias Bezerra, os contribuintes que encontrarem ICMS a recolher devem fazê-lo por meio de guia com código próprio, com vencimento para (...)
Governo gaúcho homenageia Sulpetro
A diretoria do Sulpetro foi homenageada, na tarde desta quinta-feira (20), pelo governo do Estado com a entrega das medalhas “Defesa Civil” e “Ernesto Dornelles”, que reconhecem o trabalho eficiente na prestação de serviços públicos para a sociedade em nome do Rio Grande do Sul. A distinção foi concedida ao presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, e aos vice-presidentes, Ildo Buffon e Eduardo Pianezzola, devido à atuação dos revendedores de combustíveis junto a Comitê de Crise do governo estadual, durante a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano no País. “A entrega da medalha valoriza o empenho que cada um (...)