Sefaz divulga Instrução Normativa para débitos de ICMS-ST
O governo do Estado publicou, ontem (11), Instrução Normativa Nº 036/19, estabelecendo a possibilidade de parcelamento, em até 60 vezes, dos débitos relativos à nova sistemática de Substituição Tributária, referentes ao período de 1º de março de 30 de junho deste ano. Para que o posto de combustíveis possa aderir ao parcelamento é necessário que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até 19 de setembro desde ano. Nesta semana, nova legislação já havia concedido 100% de desconto nas multas e juros por atraso para valores de ICMS-ST, mas ainda sem a possibilidade de parcelamento. Conforme o texto, os valores que (...)
Revenda dos Vales do Sinos e do Paranhana reúnem-se em NH
Cerca de 70 empresários de postos de combustíveis das regiões dos Vale do Sinos e Paranhana participaram, no dia de hoje (11), de reunião-almoço com o Sulpetro, Sindicato que representa o setor no Rio Grande do Sul, na Sociedade Aliança, em Novo Hamburgo. O evento é uma ação do Sulpetro com o objetivo de promover encontros com o segmento varejista de combustíveis nas diversas regiões do Estado. “Estamos aqui para ouvir as demandas dos postos dessas duas regiões”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro. A criação do Regime Optativo de Tributação (ROT) para o ramo (...)
Preços de pauta dos combustíveis reduzem a partir da próxima segunda-feira
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis terão mudanças a partir de 16 de setembro (segunda-feira). De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 20, de 9 de setembro, do Confaz, os valores terão diminuições, com exceção do GNV, conforme abaixo: Gasolina C – De R$ 4,5016 passa para R$ 4,4324 Gasolina Premium – De R$ 6,5997 passa para R$ 6,5972 Diesel S 10 – De R$ 3,5047 passa para R$ 3,4912 Diesel S 500 – De R$ 3,4259 passa para R$ 3,4136 Etanol (AEHC) – De R$ 4,0064 passa para R$ 3,9914 GNV – De R$ (...)
Nova lei concede 100% de desconto nas multas e juros por atraso para valores de ICMS-ST
Em complementação ao Decreto nº 54.783/19, foi publicado, na última quinta-feira (5), o Decreto nº 54.785/19 que beneficia as empresas que deixaram de fazer a complementação do ICMS entre 1º de março e 30 de Junho de 2019. O assessor jurídico do Sulpetro, Thiago Tobias, explica que, segundo a nova legislação, os valores que deixaram de ser recolhidos poderão ser pagos, em cota única, em moeda corrente, até o dia 19 de setembro de 2019, com desconto de 100% das multas e juros relativos aos atrasos. Ele acrescenta que, para o mesmo período, ficou dispensada a multa formal pela não entrega (...)
Sulpetro oferece capacitações em EPAE em setembro
Durante o mês de setembro, o Sulpetro promove quatro cursos sobre Capacitação de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE). O primeiro deles acontece no dia 11 (quarta-feira), às 8h30min e às 13h30min, em Porto Alegre. Ministrado por engenheiros e técnicos da Geo Emergência Ambiental, o conteúdo inclui operação dos sistemas de abastecimento e de controle de poluição, manutenção dos sistemas de abastecimento e de controle de poluição e resposta a incidentes com os sistemas de abastecimento e riscos de explosão. No dia 12 de setembro, haverá outra edição do curso, também na sede do Sulpetro (Coronel Genuíno, 210), na Capital. No (...)
Expopetro 2019 reafirma foco no revendedor
Programado para os dias 9 e 10 de outubro, o 20° Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul e Expopetro 2019 está repleto de novidades. Reconhecido como o maior evento do segmento realizado na Região Sul, a feira de produtos, equipamentos e serviços do ramo varejista de combustíveis ocorre, paralelamente, ao Congresso, com foco em negócios, tendências e inovações para o setor. Além do retorno oficial do nome Expopetro, marca representativa do segmento, o evento apresenta um conceito mais enxuto, direcionado exclusivamente aos revendedores, com programação empreendedora, incluindo palestras acerca de tendências mercadológicas nacionais e internacionais. “Todos os detalhes foram (...)