Sulpetro reúne-se com diretoria do Procon Porto Alegre
Na manhã de hoje (18), o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, reuniu-se com a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges, para trocar informações sobre a rotina dos postos, ICMS, funcionamento e custos das revendas. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro da Capital gaúcha. O presidente entregou o convite para a Expopetro 2019, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul. “No sentido de levar a aproximação das entidades, temos interesse em auxiliar no combate às práticas predatórias. O que nos interessa é o desenvolvimento das revendas. No que pudermos (...)
Workshop aborda sucessão do patrimônio em empresas familiares
O Sulpetro promove, no dia 26 de setembro, o workshop “Desafios da sucessão do patrimônio em empresas familiares”, dirigido aos empresários do ramo da revenda de combustíveis. No programa da capacitação estão incluídas questões como profissionalização à luz da governança corporativa; sucessão: as formas de governar minimizando os conflitos; organização societária e plano tributário; estratégias para proteção patrimonial; tipos e formas de holdings; operacionalizando a nova estrutura e como minimizar riscos trabalhistas protegendo o patrimônio. O curso será realizado pelos consultores da RomaBC: Rosane Machado (professora, palestrante, contadora e mestre em Controladoria); Carlos Duarte Junior (fundador do escritório Kras Borges e (...)
Sefaz divulga Instrução Normativa para débitos de ICMS-ST
O governo do Estado publicou, ontem (11), Instrução Normativa Nº 036/19, estabelecendo a possibilidade de parcelamento, em até 60 vezes, dos débitos relativos à nova sistemática de Substituição Tributária, referentes ao período de 1º de março de 30 de junho deste ano. Para que o posto de combustíveis possa aderir ao parcelamento é necessário que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até 19 de setembro desde ano. Nesta semana, nova legislação já havia concedido 100% de desconto nas multas e juros por atraso para valores de ICMS-ST, mas ainda sem a possibilidade de parcelamento. Conforme o texto, os valores que (...)
Revenda dos Vales do Sinos e do Paranhana reúnem-se em NH
Cerca de 70 empresários de postos de combustíveis das regiões dos Vale do Sinos e Paranhana participaram, no dia de hoje (11), de reunião-almoço com o Sulpetro, Sindicato que representa o setor no Rio Grande do Sul, na Sociedade Aliança, em Novo Hamburgo. O evento é uma ação do Sulpetro com o objetivo de promover encontros com o segmento varejista de combustíveis nas diversas regiões do Estado. “Estamos aqui para ouvir as demandas dos postos dessas duas regiões”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro. A criação do Regime Optativo de Tributação (ROT) para o ramo (...)
Preços de pauta dos combustíveis reduzem a partir da próxima segunda-feira
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis terão mudanças a partir de 16 de setembro (segunda-feira). De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 20, de 9 de setembro, do Confaz, os valores terão diminuições, com exceção do GNV, conforme abaixo: Gasolina C – De R$ 4,5016 passa para R$ 4,4324 Gasolina Premium – De R$ 6,5997 passa para R$ 6,5972 Diesel S 10 – De R$ 3,5047 passa para R$ 3,4912 Diesel S 500 – De R$ 3,4259 passa para R$ 3,4136 Etanol (AEHC) – De R$ 4,0064 passa para R$ 3,9914 GNV – De R$ (...)
Nova lei concede 100% de desconto nas multas e juros por atraso para valores de ICMS-ST
Em complementação ao Decreto nº 54.783/19, foi publicado, na última quinta-feira (5), o Decreto nº 54.785/19 que beneficia as empresas que deixaram de fazer a complementação do ICMS entre 1º de março e 30 de Junho de 2019. O assessor jurídico do Sulpetro, Thiago Tobias, explica que, segundo a nova legislação, os valores que deixaram de ser recolhidos poderão ser pagos, em cota única, em moeda corrente, até o dia 19 de setembro de 2019, com desconto de 100% das multas e juros relativos aos atrasos. Ele acrescenta que, para o mesmo período, ficou dispensada a multa formal pela não entrega (...)