Governo terá pela frente um sério problema para resolver no curto prazo: a necessidade de ajustar os preços dos combustíveis e da energia elétrica, que estão congelados e defasados. A afirmação consta do boletim “Síntese da Economia, divulgado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo o informativo, o aumento da inflação resultante desses ajustes terá de ser compensado por uma redução dos gastos do Governo e uma contenção do crédito nos bancos oficiais (CEF, BNDES e BB). Essas medidas, afirma o boletim, vão produzir uma queda das atividades econômicas, mas têm que ser adotadas antes que a situação atinja uma gravidade (...)
O Procon de Rio Claro (SP) notificou os donos de 39 postos de combustíveis devido ao preço abusivo praticado por eles na venda de gasolina. O órgão limitou o valor do combustível em R$ 2,87 e aplicará uma multa que varia de R$ 50 a R$ 100 mil nos estabelecimentos que descumprirem a recomendação. A medida foi tomada após um levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontar que a gasolina vendida em Rio Claro é a mais cara entre as três maiores cidades da região. Enquanto na cidade o valor mínimo do litro do combustível é de R$ 2,89 e (...)
A partir deste ano, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a utilizar eSocial, novo sistema que vai unificar o envio das informações trabalhistas para os órgãos federais. A obrigatoriedade obedecerá a um cronograma escalonado. Até junho de 2014, as empresas com Lucro Real (com faturamento anual maior que R$ 48 milhões) terão de cadastrar as informações dos empregados no sistema. Os microempreendedores, empresas com Lucro Presumido (com faturamento anual de até R$ 48 milhões) e adeptas ao Simples Nacional terão até o final de novembro. Com o eSocial, o governo espera reduzir a burocracia para as empresas e facilitar a fiscalização (...)
A venda de combustíveis em recipientes como garrafas pet e embalagens improvisadas é proibida em postos de todo o País, conforme a resolução no. 41/2013 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A comercialização de gasolina, etanol e diesel pode ser feita de forma avulsa, mas é necessário o uso de vasilhames certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Industrial (Inmetro). Os recipientes adequados para a comercialização podem ser adquiridos em alguns postos, supermercados e lojas de acessórios para veículos e seguem padrões definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 15.594-1:2008. O foco da (...)
Dando continuidade aos encontros que debatem o Planejamento Estratégico 2014-2015 do Sulpetro, a diretoria do Sindicato reuniu-se, no dia 21 de janeiro, juntamente com os consultores Jerônimo Lima e Marcello Beltrand. No encontro mensal de acompanhamento do PE, eles revisaram as melhorias internas e externas propostas, em dezembro do ano passado, e verificaram o que já foi realizado até o momento para os Grupos de Trabalho “Relações Institucionais”, “Capacitação”, “Interiorização”, “Administrativo” e de “Comunicação”. Já as metas estabelecidas para alguns itens, como número de visitas a órgãos públicos, de participações em eventos e de ações comunitárias, além da quantidade de cursos (...)
Para discutir o projeto de lei nº 866/2011, que dispõe sobre a construção e reforma de postos de combustíveis, os presidentes do Sulpetro, Adão Oliveira; do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Santa Catarina (Sindipetro), Robson de Souza; do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis), Valmir Osni Espíndola; do Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Júlio Zimmermann; e do Comitê Sul-brasileiro da Qualidade dos Combustíveis (CSQC), Álvaro Balbinot, reuniram-se com o autor da proposta, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC), em Florianópolis, no dia 15 de (...)