Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo Apesar dos os sinais de desaceleração da economia, o consumo de combustíveis e de energia elétrica teve forte crescimento neste início de ano. Em janeiro, última informação disponível na Agência Nacional de Petróleo (ANP), a venda de gasolina e etanol das distribuidoras para os postos cresceu 10,4% na comparação com igual mês de 2013. E, no primeiro bimestre, a demanda residencial de eletricidade aumentou 10,6%, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Apesar de o governo controlar o preço da gasolina nas refinarias, a cotação do combustível no posto está em alta, (...)
A partir de dia 8 de junho, os revendedores e comerciantes de todo o País deverão divulgar nas notas fiscais emitidas ao consumidor final o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes na formação de preços do produto comercializado, conforme determina a Lei nº 12.741/2012. A Lei da Transparência também permite que o estabelecimento possa afixar painel com as informações dos tributos em local visível do estabelecimento ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, constituindo em outra alternativa a fim de evitar mudanças na nota fiscal. Os tributos que devem ser informados nas notas fiscais são: ICMS, ISS, (...)
* Texto publicado no Diário da Manhã/RS no dia 4 de abril. Operação está sendo realizada em Pelotas pelo Inmetro em conjunto com a Polícia Civil e com o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis. Dois postos tiveram as bombas lacradas e um notificado por irregularidades. Prossegue hoje a operação conjunta entre o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Polícia Civil – através da Delegacia de Polícia Regional e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) de fiscalização nos postos de combustíveis, para avaliar a qualidade dos combustíveis, bem como a existência ou não de irregularidades. Segundo cadastro (...)
* Texto publicado no Correio da Bahia no dia 2 de abril, de Victor Longo e Ana Paula Lima. Após serem notificados em ação educativa, na semana passada, nove postos de combustíveis visitados ontem pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão municipal, passaram no teste de cumprimento da lei municipal 8511/2013, que obriga os estabelecimentos a afixarem o cartaz com a relação entre o preço do etanol e da gasolina. O objetivo da lei é facilitar a escolha do consumidor entre os combustíveis. Quando a razão estiver abaixo dos 70%, vale a pena colocar o álcool. Acima disso, (...)
Horas antes do anúncio do rebaixamento da nota de risco pela agência Standard & Poor’s, a diretoria da Petrobrás, liderada pela presidente Graça Foster, deu sinalizações positivas para alguns dos pontos considerados mais delicados pelos analistas que acompanham a situação financeira da estatal. Graça Foster informou, segundo os analistas, que haverá reajuste de combustíveis ainda em 2014, contrariando a visão dos mais pessimistas, que achavam improvável um aumento em ano eleitoral. Embora a declaração tenha sido dada antes do anúncio da S&P, o rebaixamento do rating da Petrobrás para BBB- pode ajudar a estatal a alcançar esse objetivo, uma vez que (...)
O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), afirmou, em 19 de março, que pedirá à Mesa Diretora a convocação da direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA) para dar explicações sobre o mais recente aumento do preço da gasolina em São Luís. Desde a semana passada, praticamente todos os postos da capital começaram a cobrar R$ 2,99 por litro do produto. Para o parlamentar, além de aumento possivelmente abusivo, os empresários podem estar atuando em Cartel. “Achamos muito estranho esse aumento repentino sem nenhuma notícia de que tenha acontecido algum reajuste por parte dos (...)