Ping-Pong

Revista Combustíveis & Conveniência – Agosto de 2014 Aurélio Amaral – Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) A Resolução ANP 41/2013, em vigor desde novembro do ano passado, terá alguns de seus artigos revistos. Por que a ANP decidiu por essa revisão? O objetivo dessa revisão é propor pequenos ajustes de redação a fim de permitir uma melhor interpretação, assim como avaliar dois pontos relevantes, que são: a utilização de embalagem certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a concessão de prazo para a apresentação da Licença de Operação, ou (...)

Decreto pode mudar uso do cartão de crédito

Projeto de decreto legislativo que permite a diferenciação de preços nas compras à vista, em dinheiro, e as pagas com cartão será votado na Câmara Nadja Sampaio/Brasil Econômico O consumidor vai ter que reaprender a usar o cartão de crédito, caso o projeto de decreto legislativo que permite a diferenciação de preços nas compras à vista, em dinheiro, e as pagas com cartão passe também na Câmara. O Senado aprovou o projeto na semana passada, em votação simbólica e após muita polêmica e discussão. As entidades de defesa do consumidor são contra o projeto e já estão se mobilizando para impedir (...)

MPF concorda com preços diferentes para pagamentos em dinheiro e no cartão

O Globo Online A polêmica continua após o Senado aprovar o projeto que autoriza o comerciante a cobrar preços diferentes para pagamentos feitos com dinheiro ou com cartão de crédito. Agora, o Ministério Público Federal afirma que essa diferenciação de preços deve ser encarada de forma positiva, principalmente ao consumidor de baixa renda, já que esse tipo de cliente utiliza mais o dinheiro durante as compras. Segundo uma nota técnica, a prática beneficia a concorrência, e não há lei em vigor que proíba a diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamentos. O projeto de decreto legislativo (PDS) 31/2013 (...)

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Agência Câmara Notícias Tiago Miranda A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7241/14, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe a venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis, inclusive nas lojas de conveniência. Segundo o texto, o estabelecimento que descumprir a lei deverá pagar multa de R$ 1.500 a R$ 3.000 e poderá ter o registro de revendedor suspenso pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 30 dias, ou até cancelado, após duas reincidências. De acordo com Bulhões, a venda de bebidas alcoólicas por postos de combustível é uma “verdadeira contradição” ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB – (...)

Sulpetro recebe a Medalha Bronze do Prêmio Qualidade RS

O Sulpetro foi agraciado com o Prêmio Qualidade RS, Medalha Bronze 2014, na noite de 8 de agosto. O evento de entrega aconteceu na Fiergs, em Porto Alegre. A iniciativa do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade reconhece empresas e instituições que desenvolvem processos de gestão voltados para a excelência. O prêmio é considerado o Oscar da Qualidade. O presidente Adão Oliveira recebeu a honraria em nome da entidade. O Sulpetro integra do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade desde 2012. A decisão de se inserir a iniciativa foi baseada na busca por garantir ainda mais inovação na gestão e o (...)

Sulpetro promove cursos sobre NR-20

O Sulpetro realiza cursos sobre obrigações da Norma Regulamentadora NR-20. O treinamento com 16 horas/aula acontece de 25 a 28 de agosto, com conteúdo teórico ministrado na sede do Sindicato (rua Coronel Genuino, 210, em Porto Alegre) e aula prática nas dependências do Corpo de Bombeiros, também na Capital. No dia 29 de agosto, haverá curso com duração de 5 horas/aula, no Sulpetro, com opções pelo turno da manhã ou da tarde. A capacitação será ministrada pelo coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado e professor, Sérgio Pastl, e será direcionada a funcionários de postos de combustíveis. São dois (...)