Durante o ano de 2014, o segmento da revenda de combustíveis enfrentou muitos desafios, principalmente devido à realização da Copa do Mundo FIFA e às eleições. E os empresários de postos de combustíveis contribuíram de forma decisiva com o desenvolvimento do RS. Agora é o momento de refletir, planejar e confraternizar com aqueles que colaboraram com as realizações desse ano. O Sulpetro deseja um Feliz Natal e um próspero 2015!
O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, o vice-presidente Francisco Cyrillo da Costa e os diretores Norman Moller, Márcio Pereira, José Ronaldo Leite Silva e Gilberto Alberton participaram, no dia 2 de dezembro, da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 222/2014 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto propôs reajuste de 16% nos pisos salariais no Estado. Com 41 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo do Estado no mesmo dia. Ele passará a vigorar, a partir de 1º de fevereiro próximo, com valores entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00. (...)
A partir agora e até novembro de 2016, postos de combustíveis instalados em Glorinha e em parte dos municípios de Gravataí, Viamão e Santo Antônio da Patrulha terão de apresentar, para a renovação da Licença de Operação (Fepam), a anuência do Comitê Gestor da Área de Preservação Ambiental Banhado Grande (APABG), para que possam continuar em funcionamento. A reserva, criada em 1998, deveria ter seu Plano de Manejo — no qual são detalhadas as regras instalação de empreendimentos potencialmente poluentes localizados ou a se localizar dentro dessa área — aprovado em no máximo em cinco anos, o que não foi feito. (...)
Já estão abertas as inscrições para a terceira turma do MBA em Gestão de Varejo de Combustíveis, curso inédito no País e desenvolvido pelo Sulpetro em parceria com a Unisinos. As aulas iniciam-se em 10 de abril de 2015 e acontecem na Unisinos CIEE Porto Alegre, quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. A pós-graduação, que busca qualificar a revenda e pensar na sucessão familiar, contempla um aprofundamento dos conceitos e práticas que envolvem as áreas de gestão de negócios, gestão de marketing e vendas, gestão financeira, gestão da produção, gestão logística e de (...)
A exigência de que a comercialização de combustível fora do tanque dos veículos seja feita somente em recipientes certificados (e agora também reutilizáveis) só entrará em vigor após a publicação de regulamentação específica, o que não tem prazo para ocorrer. Não há mais definição das dimensões do painel obrigatório de preços, apenas consta que o mesmo deve estar localizado na entrada do estabelecimento, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto ao dia quanto à noite. Uma inovação é a obrigação de o revendedor informar o encerramento de atividades do posto no prazo de 30 (trinta) dias contados a (...)
Na data de 20 de outubro de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANP nº 57/2014, alterando a Resolução ANP 41/2013, que regulamenta a atividade de revenda varejista de combustíveis. A nova regulamentação prevê que “caso o revendedor não disponha da Licença de Operação ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente e/ou do Certificado de Vistoria ou documento equivalente expedido pelo Corpo de Bombeiros competente, será notificado para, no prazo de até 30 (trinta) dias, protocolizar os documentos pendentes na ANP, sob pena de aplicação de penalidade nos termos da Lei nº 9.847, de 26 de (...)