Sulpetro promove curso sobre NR-20
De 23 a 26 de março, o Sulpetro promoverá mais uma edição do curso sobre obrigações da Norma Regulamentadora NR-20. O treinamento, com 16 horas/aula, acontece no turno da manhã, com conteúdo teórico ministrado na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre) e aula prática nas dependências do Corpo de Bombeiros, também na Capital. A capacitação será ministrada pelo coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado e professor, Sérgio Pastl, e direcionada a funcionários de postos de combustíveis. Serão dois níveis de treinamento: fora das áreas de manipulação de produto, com 5 horas (destinado aos trabalhadores (...)
Gasolina com mais etanol valerá a partir de 16 de março
O governo anunciou, no dia 4 de março, que o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, começará a valer em 16 de março, depois de quase um mês de testes adicionais para comprovar a viabilidade da nova composição do combustível. Com a medida, o governo fortalece o setor de etanol do Brasil, que atravessa uma crise nos últimos anos, com o fechamento de dezenas de usinas. Ao mesmo tempo, a mudança reduz a necessidade de importações de gasolina pela Petrobras, além de garantir um combustível comercializado no país menos poluente, disseram ministros ao anunciar a (...)
Nota de esclarecimento sobre a Resolução ANP nº 12/2015:
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em atendimento ao pleito da Fecombustíveis, prorrogou de 27/02/2015 para 13/04/2015 a data limite para quitação dos débitos vencidos (cumprimento integral das penas pecuniárias), de modo que as penas sejam desconsideradas para fins de reincidência. A partir da data de 14/04/2015, as penas pecuniárias da ANP que vierem a ser quitadas serão consideradas para fins de reincidência pelo prazo de dois anos contados do pagamento. Convém lembrar que a reincidência pode resultar até mesmo na revogação da autorização do revendedor. O posto revendedor de combustíveis que optar por pagar a pena de (...)
Evento reunirá diretoria regional 2015
Nos dias 9 e 10 de março, o Sulpetro realiza o Seminário da Diretoria Regional 2015. O objetivo do evento é integrar e atualizar os diretores regionais recentemente eleitos para este biênio, fortalecendo o Sindicato e os interesses da categoria dos revendedores de combustíveis. No encontro — que acontece no Hotel Everest, na Capital —, haverá palestras sobre o “Cenário econômico”, com o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Carlos Paiva; “Direito concorrencial”, com o consultor da Fecombustíveis, Arthur Villamil; regras da NR-20 e liderança. Durante o Seminário ocorrerá também a prestação de contas do Planejamento Estratégico da entidade, (...)
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei nº 5502/13, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Conforme a proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), torna-se crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente. A pena para quem descumprir a legislação será de detenção de dois a quatro anos, além de multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago. O requerimento de urgência foi aprovado (...)
Nota de falecimento
Com profundo pesar, o Sulpetro lamenta o falecimento de Alísio Vaz, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), ocorrido na madrugada de domingo (15/02). Com formação em engenharia e ex-funcionário da Ipiranga, Vaz estabeleceu um estreito diálogo e fortaleceu o relacionamento entre distribuição e revenda. Em nome dos revendedores de combustíveis do RS, prestamos nossos sentimentos e condolências, desejando força e coragem aos familiares e a toda equipe do Sindicom para ultrapassar esse momento difícil.