Banco Central prevê alta de 9,8% na gasolina e de 38,3% na conta de luz
O Banco Central divulgou, no dia 7 de maio, a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) da última reunião, realizada nos dias 28 e 29 de abril, quando a taxa básica de juros, Selic, subiu para 13,25% ao ano. O relatório aponta que a gasolina, o botijão de gás e a energia elétrica vão pesar mais no bolso do brasileiro neste ano. De acordo com o documento, a conta de luz vai ficar 38,3% mais cara. Enquanto a gasolina ainda vai subir mais 9,8%, e o preço do gás de bujão vai ficar 1,9% mais alto. A única queda prevista (...)
Detran-ES quer proibir venda de bebida em postos de combustível
Do G1 ES, com informações de A Gazeta* O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Fabiano Contarato, vai sugerir que os deputados estaduais alterem a lei e estabeleçam a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Atualmente, a proibição se aplica somente no período entre zero hora e seis horas da manhã. O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) disse não ter conhecimento dessa ação do Detran, mas informou, por meio de nota, que “considera a iniciativa inconstitucional, discriminatória e, sobretudo, ineficaz, uma vez (...)
Comissão aprova agravamento de pena para comércio ilegal de combustível
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 369/15) da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para agravar a pena para quem transportar e comercializar ilegalmente combustíveis e produtos inflamáveis. Atualmente, a lei estipula pena de prisão de até quatro anos para quem produzir, processar, embalar, importar, exportar, transportar ou depositar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem observar as regras. O projeto inclui os combustíveis no rol de substâncias tóxicas (nuclear ou radioativa) cujo tempo de prisão pode ser aumentado de 1/6 a 1/3. (...)
Inmetro abre consulta pública para bombas de combustível
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública, até o dia 26 de junho de 2015, uma proposta de regulamento, inédita no Brasil, voltada para Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos. O requisito prevê uma nova geração de instrumentos de medição, que inclui até a criação de um software exclusivo que permitirá que o consumidor tenha também poder de vigilância nos postos de combustíveis. Por meio da loja de aplicativos, será possível baixar um programa para celular, criado também por técnicos do Inmetro, que proporcionará ao consumidor uma leitura confiável dos dados de abastecimento. Com essa medida, (...)
Aditivação da gasolina é postergada para 2017
Durante o 11º Fórum de Debates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis – promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) no dia 15 de abril, no Rio de Janeiro –, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que a aditivação total da gasolina, prevista para julho deste ano, foi postergada para 1º de julho de 2017. O órgão regulador disse que ainda está finalizando estudos e discutindo metodologias.
Cade condena Copagaz por sugerir cartel na distribuição de botijões
Em despacho publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Copagaz Distribuidora de Gás por infração à ordem econômica com recomendação de aplicação de multa nos termos do artigo 38 da lei 12.529, de 2011. De acordo com nota técnica do órgão, a Copagaz enviou correspondência a empresas concorrentes no mercado de distribuição em São Paulo sugerindo a prática de uma margem mínima de revenda nos botijões de 13kg e de um preço mínimo de revenda. O Cade não detalhou quais multas seriam impostas, mas o artigo 38 da lei 12.529 prevê (...)