Lei pode obrigar posto de combustível a regular calibrador de pneus
Para aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, no dia 20 de outubro, projeto de lei que obriga os postos de combustíveis a fazerem regulagens periódicas dos calibradores de pneus. O texto (PLC 104/2014) foi apresentado pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), primeira suplente do senador José Maranhão (PMDB-BB). A autora observa que um pneu com capacidade para rodar 60 mil quilômetros pode ter a vida útil reduzida em um terço, se calibrado incorretamente. Afirma ainda (...)
Inmetro identifica fraudes em instrumentos de medição da Alla Brasil
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou fraudes no mercado de instrumentação de medição fabricado pela Alla Brasil Ltda. De acordo com o Inmetro, a empresa violou a regulamentação do órgão ao falsificar certificados de verificação inicial em termômetros de vidro, densímetros de vidro e densímetros termocompensados. Por isso, o Inmetro revogou todas as portarias dos instrumentos da Alla Brasil elencados nas fraudes. A entidade também encaminhou suas análises técnicas e jurídicas ao Ministério Público para que a empresa possa ser devidamente penalizada pelas irregularidades cometidas. Desta forma, a Fecombustíveis alerta a todos os revendedores para que observem (...)
Postos de combustíveis têm pontos de coleta para doações para desabrigadados
O Sulpetro, em parceria com a Defesa Civil do Estado, está promovendo a coleta de doações para as famílias atingidas pelas chuvas. Participam da campanha seis postos de combustíveis da Capital. Quem tiver interesse em ajudar pode doar, principalmente, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e materiais de higiene. Agasalhos e cobertores também serão recolhidos. Confira abaixo os postos participantes da iniciativa: Garagem Parque do Arvoredo (Posto Planalto) – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 845 Posto Dakar – Av. Assis Brasil, 8.207 Posto Dioga – Av. Wenceslau Escobar, 2.898 Posto Dueville II – Av. Farrapos, 2.099, esquina Visconde de Rio Branco (...)
Sindicato promove mais um curso sobre NR-20
06-10-2015 Entre os dias 13 e 16 de outubro, o Sulpetro realiza mais uma edição do curso sobre obrigações da Norma Regulamentadora NR-20. O treinamento, com 16 horas/aula, acontece no turno da tarde, com conteúdo teórico ministrado na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre) e aula prática nas dependências do Corpo de Bombeiros, também na Capital. A capacitação será ministrada pelo coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado e professor, Sérgio Pastl, e direcionada a funcionários de postos de combustíveis. Serão dois níveis de treinamento: fora das áreas de manipulação de produto, com 4 horas (...)
Licença Ambiental e TCFA aumentam 157%
No dia 29 de setembro, o governo federal atualizou os valores que o Ibama cobra pelos serviços de licenciamento e para a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) paga por todas empresas potencialmente poluidoras, mesmo não licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais e municipais. Após discutível manobra jurídica tributária, a União alterou, por Portaria Interministerial firmada pelos ministros da Fazenda e do Meio Ambiente, respaldada em Medida Provisória e Decreto Presidencial, os anexos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente nº 6.938/81. Os anexos são os que fixam na respectiva lei ordinária os valores que o Ibama cobra por seus (...)
O Sulpetro informa:
Sobre o recente aumento dos combustíveis pela Petrobras e seus potenciais efeitos nos preços de revenda, o Sulpetro informa: (a) que o mercado da revenda é completamente livre; (b) que o Sindicato não orienta os revendedores a repassar ou não repassar aumentos ou diminuições de preços das distribuidoras; (c) que o Sulpetro não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis; (d) que o Sindicato simplesmente preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores.