Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação
Transitou em julgado e está em vigor, desde 1º de março último, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação de um posto de gasolina e de uma distribuidora de combustíveis, em razão do vazamento de produtos químicos armazenados em tanque de gasolina, o que contaminou lençol freático no Distrito Federal. O caso aconteceu em 2001. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as duas empresas solidariamente a pagar indenização de R$ 375 mil por danos morais a uma família, pela exposição aos produtos tóxicos e pela ingestão de (...)
Sulpetro promove curso para atualização de gerentes de postos
O Sulpetro promove, de 4 a 8 de abril, o curso “Atualização para gerente de postos de combustíveis”. A capacitação acontecerá no período da tarde na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre). Multidisciplinar, a iniciativa reunirá especialistas de diferentes áreas que deverão apresentar soluções de gestão, elucidar dúvidas e recomendar estratégias de ação. Normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Código de Defesa do Consumidor; legislação ambiental; tipos de combustíveis, lubrificantes e filtros; gestão de equipes; marketing e vendas serão alguns do temas abordados. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3930.3800 ou (...)
Dilma sanciona lei que aumenta mistura do biodiesel no óleo diesel
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (23), em ato no Palácio do Planalto, projeto aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês que aumenta a mistura do biodiesel no óleo diesel vendido no país. Pelo texto da Câmara, que já havia tramitado no Senado, o índice de biodiesel no diesel passará dos atuais 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019. Ainda conforme o projeto, o percentual poderá alcançar 15% nos anos seguintes, desde que sejam feitos testes em motores e haja aprovação do Conselho Nacional de Política Energética. No discurso, Dilma falou sobre os ganhos (...)
Ibama já está recebendo o RAPP
A atividade de posto de combustíveis, por determinação legal é obrigada a entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). A exigência é anual e deve ser cumprida entre 1º de janeiro e 31 de março de 2016, referente às atividades exercidas em 2015. O relatório é preenchido via internet, diretamente no site do Ibama. Autodeclaratório, serve para que o órgão ambiental tenha conhecimento sobre as atividades exercidas no ano anterior (como a geração de resíduos, por exemplo), para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização. Postos que iniciaram suas atividades (...)
MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis ainda tem vagas
As inscrições para o MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis continuam abertas. O início das aulas foi prorrogado para 20 de maio. O curso é resultado de uma parceria entre o Sulpetro e a Unisinos e já conta com duas turmas no histórico, mas é o único com foco específico no varejo do setor no País. O MBA é voltado para revendedores de combustíveis, sucessores e colaboradores com curso superior. O objetivo é o aperfeiçoamento de profissionais que querem ampliar seus conhecimentos nas áreas de gestão da cadeia de combustíveis e seus derivados. Serão 360 horas/aula e mais 60 horas (...)
Fique atento ao prazo de preenchimento do RAPP
Termina em 31 março o prazo para os revendedores entregarem o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O relatório é a principal ferramenta do Ibama para averiguar informações ambientais relacionadas à operação da empresa que exerce atividade potencialmente poluidora ou que utiliza recursos naturais. O Ibama começou, recentemente, a fiscalizar o conteúdo preenchido no RAPP, ou seja, se a guia está sendo entregue em branco ou incompleta. De acordo com informações do órgão, somente em dezembro, foram lavrados cerca de 5 mil autos de (...)