Fepam confirma escalonamento dos custos de licenciamento em quatro semestres
O Conselho de Administração da Fepam editou resolução “ad referendum”, definindo o realinhamento dos custos de licenciamento para postos de combustíveis de forma escalonada. O valor será cobrado em quatro vezes, sendo 25% em cada semestre, finalizando o pagamento do reajuste no segundo semestre de 2018. A mudança foi comunicada pela secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, por meio de ofício ao Sulpetro. No dia 19 de janeiro, a elevação dos custos para a emissão de licenciamento ambiental havia sido discutida pelos presidentes do Sulpetro, Adão Oliveira, e do Sindipetro Serra Gaúcha, Luiz Martiningui, com a titular (...)
Aumento nos custos de licenciamento poderá ser dividido em quatro semestres
O recente reajuste nos custos para obtenção de licenciamento ambiental para postos de combustíveis foi discutido, na tarde de hoje, pelos presidentes do Sulpetro, Adão Oliveira, e do Sindipetro Serra Gaúcha, Luiz Martiningui, com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Na reunião, ficou estabelecido que a secretária encaminhará ao Conselho de Administração da Fepam proposta para que o aumento de 100% nos valores seja cobrado em quatro vezes, sendo 25% em cada semestre até o final de 2018. Conforme a Resolução nº 10/2016, as licenças valem, a partir de agora, por cinco anos, mas praticamente dobraram de (...)
Custos de licenciamento ambiental aumentam no RS
O Diário Oficial do Estado publicou, em 27 de dezembro de 2016, os novos valores para obtenção das licenças ambientais (prévia, Instalação e Operação). As licenças ambientais têm validade, a partir de agora, por cinco anos, conforme a Resolução nº 10/2016. Confira abaixo os novos valores: Anexo IV – Depósito/Comércio Varejista de Combustíveis (Posto de Gasolina) Potencial Poluidor Médio Mínimo Até 100m² LP, LI e LO: R$ 722,40 Pequeno de 100,01 até 300 m² LP: R$ 2.342,29 LI: R$ 3.993,71 LO: R$ 2.811,60 Médio de 300,01 até 1000m² LP: R$ 15.615,28 LI: R$ 16.988,65 LO: R$ 12.492,22 Grande de 1000,01 até 5000 (...)
Cinemateca Capitólio retoma programação da Sala Multiuso
Após um período de recesso em função das festas de final de ano, a Cinemateca Capitólio, que conta com apoio do Sulpetro, retoma sua programação regular de cinema a partir desta terça-feira (10). Devido ao processo de adaptação da sala principal para o formato digital DCP (Digital Cinema Package), espaço atualmente equipado apenas com projetores em 35mm, as sessões ocorrem apenas na Sala Multimídia, localizada no terceiro andar. Louis Malle – A primeira programação da Sala Multimídia em 2017 é um ciclo com cinco obras do consagrado diretor francês Louis Malle. O valor único do ingresso para cada sessão é R$ (...)
Petrobras anuncia revisão nos preços dos combustíveis
Agência Petrobras De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro de 2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de 06/01/2017. O preço da gasolina nas refinarias ficou inalterado. A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel. As revisões (...)
Volta do PIS/Cofins sobre o etanol em 2017
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, será retirada a isenção do PIS/Cofins sobre o etanol. A mudança é decorrente do fim do benefício presente na Lei 12.859/13, que dava aos importadores e produtores de álcool um crédito para abatimento de valores durante sua comercialização. O crédito correspondia a R$ 21,43 por metro cúbico comercializado, para o PIS, e R$ 98,57 por metro cúbico comercializado, para a Cofins. O benefício permanece até o dia 31 de dezembro deste ano, mas, de acordo com o governo federal, o prazo não será prorrogado.