ANP retira obrigatoriedade do registro de aditivos para combustíveis automotivos
A ANP publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (02), a revogação da Resolução ANP nº 1/2014, que dispunha sobre aditivos para combustíveis automotivos. A partir desta data, não é mais necessário que esses aditivos tenham registro da Agência. A revogação segue as diretrizes de simplificação administrativa e redução do custo regulatório, de modo a estimular a concorrência e a oferta de produtos. A ANP entendeu que o registro dos aditivos para combustíveis automotivos não é um procedimento necessário, uma vez que a Agência já atua na garantia de qualidade de combustíveis, aditivados ou não, exercitada por meio de (...)
Senadora Ana Amélia e empresário Ildo buffon recebem Prêmio Coopetrol
Depois de dois dias de intensa programação de palestras e com a realização da feira de produtos e serviços para postos de combustíveis, o encerramento do 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Combustíveis ficou por conta do Jantar-Baile de Confraternização, em 30 de setembro. O destaque da noite festiva foi a entrega do Prêmio Coopetrol, distinção entregue àqueles empresários ou agentes públicos que se sobressaem na defesa da categoria varejista de combustíveis. Neste ano, o diretor da Rede Buffon e vice-presidente do Sulpetro, Ildo Buffon, foi agraciado com o troféu na categoria Regional. “É motivo de alegria receber esta homenagem. Sinto-me (...)
Ministro do Trabalho descarta inconstitucionalidade da reforma trabalhista
Não há hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a nova legislação trabalhista inconstitucional. A garantia foi dada pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na tarde desta sexta-feira (29), durante palestra no 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, em Gramado (RS). Segundo ele, o projeto de lei — que altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) —, sancionado pela presidência da República, obedeceu a todos os trâmites necessários para a entrada em vigor de uma nova legislação. Nogueira destacou que a reforma trabalhista foi baseada em três eixos: o primeiro deles, é a consolidação (...)
Alteração no preço de pauta sobre os combustíveis
A partir do próximo dia 1º de outubro (domingo), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF Nº 18 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A partir desta mudança, os valores para base de cálculo do imposto ficarão conforme abaixo: Gasolina – Passa de R$ 3,9438 para R$ 4,1416 (sobre a diferença deste valor, incide alíquota de 30% de ICMS, o que representa R$ 0,06). Diesel S 10 – Passa de R$ 3,1499 para R$ 3,2581 Diesel S 500 – Passa de R$ 3,0256 para R$ 3,1438 O Sulpetro (...)
Senadora Ana Amélia receberá Prêmio Coopetrol Nacional
Gaúcha de Lagoa Vermelha, Ana Amélia Lemos é graduada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Depois de quase 40 anos trabalhando na área – 33 deles na RBS –, ela deixou o jornalismo para concorrer, pela primeira vez, a um cargo eletivo. Senadora pelo PP, foi eleita com 3.401.241 votos e escolhida, pelos jornalistas no prêmio Congresso em Foco, entre os dez melhores senadores de 2011, 2012, 2013 e 2015. Por sua atuação pelo Estado e apoio em iniciativas do setor de combustíveis, ela receberá o Prêmio Coopetrol – Categoria Nacional, durante o 19º Congresso (...)
Veja os itens da Portaria do benzeno que já estão em vigor
Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis Em 21 de setembro deste ano, entraram em vigor alguns itens do Anexo 2 da Portaria 1.109, de 21 setembro de 2016, que estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ao benzeno nos postos de combustíveis. Vale lembrar que tais requisitos contemplam as exigências e orientações previstas na legislação vigente sobre saúde e segurança no trabalho. Por isso, fique atento aos itens que já estão valendo: 1) Os postos revendedores devem adequar os contratos de prestação de serviços vigentes. 2) Adoção de procedimentos operacionais e de medidas de (...)