A nova sistemática de Substituição Tributária voltou a ser discutida, nesta quinta-feira (1º), durante reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), do Sulpetro e do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha). No encontro, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, reforçou que o ramo da revenda não abre mão da Substituição Tributária para os combustíveis, mas que a nova sistemática está quebrando o setor. “A Substituição nos dá garantia e segurança. Mas este Decreto veio para arrebentar com o nosso segmento, especialmente com os postos urbanos do Interior”, alertou o dirigente, referindo-se às distorções que o cálculo para complementação ou crédito de valores relativo ao imposto estão gerando no ramo varejista.

Ele também expôs a preocupação dos empresários de postos de combustíveis com práticas predatórias que poderão vir a partir deste novo modelo de complementação ou de crédito de impostos. “Só de ICMS são R$ 1,40 na gasolina, e a margem do posto é apenas um terço deste valor. Então, o foco está no tributo. Se alguém for desonesto no mercado, ele não olhará a margem de lucro, mas o imposto”, alertou Dal’Aqua.

O secretário adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto, revelou que novo decreto deverá ser publicado, nos próximos dias, criando o Regime Optativo de Tributação (ROT). “A Sefaz é a favor da Substituição Tributária. Não querer este sistema implicará em mais impostos”, afirmou.

Já o titular da Secretaria, Ruy Irigaray, disse conhecer a realidade e as dificuldades pelas quais os empresários passam diariamente para manterem seus negócios ativos. “Queremos sempre estar ao lado de quem gera emprego”, enfatizou o secretário.